No território livre da internet cabe todo tipo de conteúdo. Grandes empresas investem pesado para terem seu espaço na mesma mídia onde proliferam sites pornográficos e pirataria. Já em 2006, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) afirmava ser ela um território sem lei , propondo que se controle o acesso à web e se regulamente os crimes online.

Besteira. Na prática, esse tipo de controle já existe e a Polícia Federal faz uso dele – rastreamento do IP do usuário para combater práticas criminosas de pedofilia entre outras. De fato, o cibercrime inclui práticas que contrariam outros interesses que nada tem a ver com a exploração sexual de menores – a principal delas, a pirataria configurada pela cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. Isso sem falar nos crackers, programadores maliciosos que violam ilegalmente sistemas cibernéticos prejudicando pessoas, empresas e organizações governamentais.

O fato é que todas as práticas classificadas como ilegais na internet já são combatidas. As limitações que dificultam as investigações são as mesmas que já existem no mundo real. Se é fato que o advento da internet incrementou em muito certas práticas ilegais, isso apenas reflete a potencialidade dessa nova mídia – para o bem e para o mal. Não é por falta de leis que os crimes proliferam pelas ruas.

Devemos antes refletir sobre os critérios adotados no combate aos criminosos, pois a realidade deixa claramente à mostra que a vontade política se arrefece na mesma medida em que se fortalece a posição social do criminoso – banqueiros e políticos tem extrema facilidade de dissimulação, digamos assim. Por outro lado, a ferocidade do lobby das gravadoras americanas no combate à disseminação de arquivos mp3 na internet chega a ser constrangedora num país tão liberal com o porte de armas.

Vem dos Estados Unidos o verbo share, atualmente tão empregado no ciberespaço. Os sites de compartilhamento de arquivos online se tornaram mais comuns do que a prática de se emprestar livros a colegas de escola. E dimensionar os prejuízos das gravadoras carece de qualquer precisão quando se sabe que o compartilhamento de músicas age como uma forma de disseminação e divulgação, propaganda gratuita que leva muitos a adquirir cópias legais.

Polêmicas à parte (a humanidade não vive sem controvérsias), sugiro que se conheça a página Pirate Coelho , onde o escritor Paulo Coelho disponibiliza obras suas em diferentes línguas para download. E para concluir, recomendo a leitura do ótimo texto de Leonardo Foletto abordando esse tema dos direitos autorais.

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